Lei Goyazes

Lei Goyazes esclarece sobre prazo para divulgação dos projetos aprovados

 

Programa Estadual de Incentivo à Cultura / Lei Goyazes

Captação mensal 2017
Captação mensal de projetos: Lei Goyazes – Captação Fevereiro 2017

Captação mensal de projetos: Lei Goyazes – Captação Março 2017

Captação mensal de projetos: Lei Goyazes – Captação Abril 2017


Notícia 09/02/2017

Lei Goyazes divulga lista de projetos inabilitados. Confira

 

Ficha de  Recurso – chamada 2015

Ficha de Recurso 2º

Ficha de Recurso 3º

Ficha de Recurso 4º

Ficha de Recurso 5º

Ficha de Recurso 6º

 

Confira aqui  alista dos projetos aprovados e inabilitados na Lei Goyazes em 2015

 

Esclarecimento

Confira nota do Conselho Estadual de Cultura de Goiás sobre os critérios adotados na avaliação de projetos inscritos no Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Lei Goyazes:

Conselho de Cultura – Esclarecimento Lei Goyazes

Comunicado Lei Goyazes

A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce) informa que a equipe gestora do Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Lei Goyazes está realizando um intenso trabalho administrativo.

Está sendo realizada a reorganização dos processos por área de atuação e conferência de documentação de cerca de 500 projetos. Os habilitados que estiverem sem parecer serão devolvidos ao Conselho de Cultura.

Assim que o trabalho administrativo for finalizado, todas as listagens da Lei Goyazes serão encaminhadas para publicação no Diário Oficial.

Confira: 

Resultado Lei Goyazes 2015

Comunicado aos proponentes: 

A Resolução do Conselho nº 001/2016 com os projetos de 2015  já foi encaminhada para publicação. Alguns projetos que não constam na Resolução foram inabilitados na 1ª fase por falta de documentação (habilitação). A lista completa com todos os projetos será publicada pela Seduce no Diário Oficial. Após a publicação, os proponentes poderão procurar a sala do Programa Goyazes no Centro Cultural Oscar Niemeyer e conferir os pareceres do Conselho. A fase de recursos será aberta após a publicação no Diário Oficial. Nesse momento, a equipe da Lei Goyazes está aguardando os projetos voltarem do Conselho de Cultura para disponibilizar aos proponentes.

Cronograma mensal

A Lei

Publicada em 16 de maio de 2000, a Lei n° 13.613 instituiu o Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Goyazes, tendo sido regulamentada em fevereiro de 2001, com a publicação do Decreto n° 5.362.

Verificando seus aspectos gerais, a Lei n° 13.613 determina que são objetivos do Programa Goyazes:

Da mesma forma, das cinco ações previstas pela Lei n° 13.613, em seu artigo 8°, como modalidades de incentivo destinadas ao suporte de projetos, a saber: apoio cultural; crédito cultural; mecenato; benefícios fiscais e participação do Estado, tem-se a aplicação efetiva de apenas uma delas: o mecenato. É exatamente esta modalidade de incentivo que se utiliza da fonte de recursos explicitada pelo item II do artigo 4°, como tratado no parágrafo anterior, consistindo na aplicação de recurso diretamente em projeto cultural aprovado, por empresa contribuinte do ICMS estadual, o que resultar-lhe-á em abatimento no valor devido ao Estado do referido imposto.

PERGUNTAS FREQUENTES

CAPTAÇÃO MENSAL DE PROJETOS

INSCRIÇÃO:

Formulário Seduce Lei Goyazes

Planilha orçamentária

Protocolo Seduce

MODELO DE DOCUMENTOS:

Autorização de direitos autorias

Declaração de cessão

Declaração de direitos autorais

Ofício de encaminhamento de projetos

LEGISLAÇÃO:

Decreto nº 5.362 Regulamenta a Lei nº13.613

Decreto nº7.028

Lei 13.613

Lei n° 17.627, de 09 de maio de 2012

INSTRUÇÕES NORMATIVAS:

Instrução Normativa 01/2015 (corrigida)

Instrução normativa – Prestação de Contas

PATROCÍNIO:

INFORMATIVO

A Secretaria do Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Lei Goyazes informa que o processo de captação dos projetos deve ser feito obedecendo as orientações contidas no formulário, e que o mesmo só será aceito se estiver em conformidade com as normas estabelecidas no certame.

A Secretaria informa também que os proponentes devem, obrigatoriamente, enviar para o e-mail da Lei Goyazes (leigoyazes@hotmail.com) o comprovante de depósito do recurso que foi captado pelas empresas.

Informações e procedimentos

Empresas participantes 2010

Cronograma Reembolso Goyazes 2015

RESOLUÇÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA:

Resolução nº 01/2015

Resolução nº 06/2014

MARCAS INSTITUCIONAIS:

Lei Goyazes

Logo Governo horizontal

Logo Seduce

Logo Seduce..

Brasão do Estado de Goiás

Cronograma de Desembolso 2015 – Programa Estadual de Incentivo à Cultura / Lei Goyazes

A Seduce informa os valores a serem desembolsados mensamente a partir de abril de 2015. Confira a tabela a seguir:

EXERCÍCIO DE 2015 LEI GOYAZES
MÊS VALOR R$
ABRIL 500.000,00
MAIO 500.000,00
JUNHO 800.00,00
JULHO 1.000.000,00
AGOSTO 1.000.000,00
SETEMBRO 1.400.000,00
OUTUBRO 1.400.000,00
NOVEMBRO 1.600.000,00
DEZEMBRO 1.800.000,00
TOTAL 10.000.000,00