Entenda o Programa de Fortalecimento do Ensino Noturno (Profen)

educacao
15 de fevereiro de 2018

Vários instrumentos de avaliação de aprendizagem apontam a Educação de Goiás como uma das melhores do Brasil. Mesmo com índices aceitáveis, o Ensino Médio do turno noturno na rede pública não só do Estado, mas em todo o país, vem apresentando evasão, fluxo negativo e baixo nível de aprendizado.

Sabendo da necessidade de melhoria do Ensino Médio noturno, dentro da política de promover o acesso à educação de qualidade, independentemente de idade, gênero ou condição social, a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Goiás (Seduce) criou o Programa de Fortalecimento do Ensino Noturno (Profen) em 2017. Apesar de nova, a iniciativa já coleciona resultados satisfatórios no que diz respeito à redução da evasão no período noturno e aceitação da comunidade escolar.

Para o presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE), Marcos Elias, trata-se de uma iniciativa inovadora, uma vez que busca oferecer oportunidade para os jovens do século 21, que demandam uma atenção diferenciada e específica. “O Conselho está há um certo tempo trabalhando e argumentando que é preciso pensar o Ensino Médio de forma diferente, em especial no noturno. Achamos positivo o fato da Seduce apresentar uma proposta diferente e nova, e a expectativa é que tenhamos um acompanhamento muito próximo para aprendermos com essa experiência”, disse Marcos Elias.

A professora de história Nirian Carvalho de Castro Soares, do Colégio Estadual Verany Machado de Oliveira, localizado no Bairro Jardim Primavera em Goiânia, leciona há quatro anos na rede estadual de ensino, dois deles também no período noturno. “Trabalhamos com a mesma coerência do ensino diurno e temos muita participação dos alunos, sempre que presentes eles se interessam por não perder o conteúdo”.

Ela explica que os professores do Novo Ensino Médio Noturno apostam em aulas diferenciadas, mais atrativas e procurando prender a atenção, misturando conteúdos com dinâmicas. Os professores buscam relacionar a realidade dos alunos com os conteúdos ensinados. “Um dos pontos que têm chamado atenção é a questão atual do País, eles dão exemplos de suas vidas e os conteúdos geram debates. Também Realizamos simulados, visando concursos e Enem”, comentou.

Saiba mais:

 O que é o Profen?

O Programa de Fortalecimento do Ensino Noturno (Profen) é uma iniciativa criada pela Seduce, em caráter experimental, para fortalecer o ensino no turno noturno. O Profen abrange o Novo Ensino Médio Noturno e a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Qual é o objetivo?

O Profen tem como objetivo melhorar os índices de aprendizagem e fluxo no turno noturno, ampliando as oportunidades para os jovens/adultos e combatendo a evasão escolar.

Quando ele foi instituído?

O programa foi criado em 2017 e já está em funcionamento em toda a rede pública de Goiás.

Existe alguma Lei que autoriza o funcionamento do Profen?

O Profen é amparado pela Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, que estabelece novas regras para o Ensino Médio no país. Entre as novidades da legislação, prevê que os Estados desenvolvam projetos voltados ao fortalecimento do ensino no turno noturno.

Elaborado pela Seduce Goiás, o Profen foi aprovado em abril de 2017 pelo Conselho Estadual de Educação (CEE). O órgão, segundo os artigos 24 e 81 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN), tem competência para aprovar projetos, como foi o caso do Profen

Como funciona a formação dos alunos já inseridos no programa?

Em 2017, 17.600 alunos da 1º série do Ensino Médio do noturno foram inseridos no Profen, passando a cursar o Novo Ensino Médio Noturno. Essa migração só pode ser feita em maio, período em que é aberto o Censo Escolar do Ministério da Educação (MEC). Os estudantes, ao final de 2018, terão o certificados e poderão escolher um preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou um curso técnico/profissionalizante, ambos oferecidos pela rede. Já os estudantes que, em 2017, cursaram a 2º e 3º séries do Ensino Médio noturno regular, não foram inseridos no Profen.

E o ensino técnico/profissionalizante?

Com a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)- ainda sem data prevista -, no que tange às condições de oferta para os cursos técnicos (laboratórios, espaços físicos), a rede pública estadual passará a oferecer o ensino Técnico e Profissional noturno.

Atualmente, a rede oferece cursos profissionalizantes em parceria com o Governo Federal. Com a nova modalidade, a quantidade dos cursos será ampliada. A Seduce está equipando as salas e oferecendo formação para os profissionais que atuarão nesta modalidade.

Os alunos do ensino médio noturno fizeram a Prova Brasil em 2017?

Sim. Os alunos que cursaram a 3ª série do Ensino Médio noturno em 2017 participaram da Prova Brasil normalmente. Essa avaliação serve como base para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Pelos critérios do MEC, participam da Prova Brasil apenas alunos matriculados no 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio.

O aluno do Novo Ensino Médio Noturno pode solicitar transferência?

Sim. Aquele estudante que não tiver o interesse em permanecer no novo modelo de ensino pode solicitar a transferência para o período matutino, ou seja, ensino médio regular. Ao formalizar o pedido de transferência, o histórico escolar do aluno passará por uma equivalência, onde será identificado o ano correto em que deve ser matriculado para continuar os estudos.

Como o Novo Ensino Médio Noturno está funcionando em 2018?

Diante da boa aceitação do programa por parte da rede pública, foram necessárias algumas adaptações para este ano letivo. O Novo Ensino Médio da Seduce Goiás foi novamente submetido ao CEE, cuja proposta, agora com três anos de duração, foi aprovada.

Qual a diferença do Novo Ensino Médio Noturno e da EJA?

A diferença básica entre o Novo Ensino Médio e a EJA está na idade do aluno. Caso o estudante tenha menos de 18 anos e queira estudar no período noturno, ele será encaixado no Novo Ensino Médio. Já aquele maior de 18 anos é encaminhado, automaticamente, à EJA.