FAQ

Encontre a resposta para as principais dúvidas sobre os procedimentos e processos da SEDUCE - GO

FAQ Educação

Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O que é?

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) repassa o recurso financeiro em 10 (dez) parcelas para as Secretarias de Educação Municipais e Estaduais. O PNAE tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricionais e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo. Para mais informações, acessar:

https://site.seduce.go.gov.br/alimentacao-escolar-2/

Transporte escolar. Como funciona o repasse de verbas aos municípios?

O Estado possui convênio com municípios, por meio do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE). Com isso, recursos financeiros são transferidos aos municípios que realizam o transporte de alunos da educação básica da Rede Estadual, residentes no meio rural. Para participar do PEATE, o município precisa se habilitar ao Programa, mediante a assinatura de um Termo de Adesão.

Saúde. Como o tema é trabalhado nas escolas?

O Programa Saúde na Escola (PSE) desenvolve políticas públicas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos, promovendo saúde e educação integral.  O Governo do Estado realiza a gestão do PSE, por meio do Grupo de Trabalho Intersetorial Estadual (GTI-E). É o Estado que tem a responsabilidade de realizar o apoio institucional e ser o mobilizador do programa. Aos municípios, cabe a execução das atividades. Todos os municípios brasileiros estão aptos a integrar o PSE.

 

FAQ Cultura

Projeto dos Pontos de Cultura, o que é?

O projeto dos Pontos de Cultura sedimenta o Programa Cultura Viva e articula todas as demais ações. Ele é referência de uma rede horizontal de articulação, recepção e disseminação de iniciativas e vontades criadoras. Uma pequena marca, um sinal, um ponto sem gradação hierárquica, um ponto de apoio, uma alavanca para um novo processo social e cultural. Como um mediador na relação entre Estado e sociedade, e dentro da rede, o Ponto de Cultura agrega agentes culturais que articulam e impulsionam um conjunto de ações em suas comunidades, e destas entre si. Mais informações, acesse: https://site.seduce.go.gov.br/pontos-de-cultura/

Museu de Arte Contemporânea de Goiás. O que é? Como visitar?

Um dos espaços mais significativos das artes visuais em Goiás. Foi criado em 1988 com a missão de preservar, pesquisar e expor obras dos acervos dos órgãos estaduais; além de estimular a produção artística através de mostras individuais e coletivas de artistas locais, nacionais e internacionais. Para informações sobre visitas, acesse:

http://www.seduce.go.gov.br/museuvirtual/

Lei Goyazes, o que é?

A Lei Goyazes foi publicada em 16 de maio de 2000. A Lei n° 13.613 instituiu o Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Goyazes, tendo sido regulamentada em fevereiro de 2001, com a publicação do Decreto n° 5.362. Verificando seus aspectos gerais, a Lei n° 13.613 determina que são objetivos do Programa Goyazes:

  • preservar e divulgar o patrimônio cultural, histórico e artístico do Estado;
  • incentivar e apoiar a produção cultural e artística relevante para o Estado de Goiás;
  • democratizar o acesso à cultura e o pleno exercício dos direitos culturais, garantindo a diversidade cultural, e
  • incentivar e apoiar a formação cultural e artística.

Para mais informações, acesse: https://site.seduce.go.gov.br/lei-goyazes/

FAQ Esporte

Programa de Prevenção Biopsicossocial para a Qualidade de Vida e de Saúde do Trabalhador em Educação. O que é? Como acessá-lo?

É uma equipe composta por profissionais das áreas de educação física, fonoaudiologia, psicologia, pedagogia e Serviço Social voltada para efetivar as ações preventivas, previstas no Programa de Prevenção Biopsicossocial para a Qualidade de Vida e de Saúde do Trabalhador em Educação, que possibilita identificar, pesquisar, analisar e minimizar os fatores de riscos ocupacionais sob os quais os profissionais da SEDUCE se encontram expostos. Para mais informações, acessar:

https://site.seduce.go.gov.br/eprebi/

Programa de Incentivo ao Atleta de Rendimento – Pró-Atleta. O que é? Como participar?

O Programa de Incentivo ao Atleta de Rendimento – Pró-Atleta, transformado em lei em 12 de novembro de 2002 é um fomento do Governo de Goiás, coordenado pela Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (SEDUCE). O Pró-Atleta visa garantir uma manutenção mínima pessoal aos atletas de alto rendimento, buscando dar condições para que eles se dediquem ao treinamento esportivo, participem de competições e tenham um desenvolvimento pleno de sua carreira esportiva. Para mais informações, acessar: https://site.seduce.go.gov.br/pro-atleta/

Pró-esporte, o que é e Como acessar?

O Programa Estadual de Incentivo ao Esporte – PROESPORTE foi idealizado pelo Governador MARCONI FERREIRA PERILLO JÚNIOR, e transformado em lei no dia 30 de setembro de 2003. Trata-se de um benefício que premia atletas das modalidades coletivas, individuais e de alto rendimento em Goiás. O incentivo pode ser utilizado para cobrir gastos com alimentação, educação, saúde, inscrições em competições esportivas, transporte e aquisição de materiais esportivos. Para o primeiro acesso realize o cadastro inicial e estará apto a submeter projetos ao programa Pró-Esporte. Mais informações, acesse: https://www.seduce.go.gov.br/proesporte/